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Conduta parlamentar – como Weber ajuda a analisar os representantes do povo.

15.November. 2019
por Claudia Atas
"Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar". Presidente Jair Bolsonaro Fonte: www.aloalobahia.com

“Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar.”: declaração do chefe de Estado brasileiro Jair Bolsonaro, em abril passado. Foto: www.aloalobahia.com

A cada 15 de novembro, ressurge a questão: o que é República? A resposta não é fácil, dadas as ambiguidades das definições de república.

“O conceito de república não é isento de ambiguidades, confundindo-se às vezes com democracia, às vezes com liberalismo, às vezes tomado simplesmente no seu sentido etimológico de ‘bem comum’. Hoje (…) refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo, ao invés de outra origem, como a hereditariedade ou o direito divino. Ou seja, é a designação do regime que se opõe à monarquia.” (wikipedia.org)

Neste artigo, o foco não é analisar o contexto da proclamação da República Federativa do Brasil nem a utopia do bem-estar geral da Nação. É comentar dois princípios que influenciaram a política do século XX no mundo ocidental: as éticas da Convicção e da Responsabilidade . Na atualidade, um meio desapaixonado de julgar a atuação dos nossos políticos.

Vocação política

Em uma conferência realizada na Universidade de Munique (janeiro de 1919), o sociólogo Max Weber apresentou conceitos que, até hoje, constituem referência para análises e teorias de diversas áreas: Sociologia, Ciências políticas e Direito, entre outras. No ano seguinte, o conteúdo dessa palestra foi publicado com o título A Política como Vocação.

Os pontos de maior destaque, nessa obra, constituem sua concepção de Estado, a formulação da Ética da Convicção e da Ética da Responsabilidade – a meu ver, um meio desapaixonado de analisar a atividade dos governantes – e a distinção entre o político profissional e o político por vocação.

O político profissional aparece no processo de formação do Estado Moderno, mostra  Weber, distinguindo-se do político por vocação: o profissional vive da política porque dela depende para subsistir, já que não possui outros rendimentos que não o auferido pela atuação política; o vocacionado vive para a política pois é independente financeiramente.

A dependência financeira do político que vive da política tenderia a prejudicar sua capacidade do tratar racionalmente (com isenção, imparcialidade) as questões relativas ao seu trabalho no plano político. No caso do político que possui rendimentos próprios, a tendência seria buscar prestígio, honra, poder e, não, recompensas financeiras por meio da profissão política.

Para o político vocacionado (tipo ideal), Weber atribuiu três qualidades:

– A paixão, entendida como dedicação a uma causa (ideais, utopias) de forma responsável;

– O senso de responsabilidade como guia de ação;

– E o senso de proporções, qual seja, a capacidade de deixar fluir as coisas, de se distanciar dos problemas para  analisá-los com gravidade e sobriedade.

Essa brevíssima visão de político vocacionado e seus atributos se coaduna com os princípios que Weber estabeleceu para a conduta do político: a Ética da Convicção, a que reúne as normas e valores que devem orientar o comportamento do político na esfera privada e a Ética da Responsabilidade, conjunto de normas e valores que devem orientar o comportamento do político na esfera pública.

Em outras palavras, na esfera privada o governante age independentemente dos resultados a serem alcançados; na esfera pública, o objetivo é o bem-estar geral – embora as ações do político possam parecer erradas na perspectiva da moral individual.

A república de Bolsonaro

Difícil não associar as considerações de Weber para o quadro político atual, quando se embaralham com frequência comportamentos pessoais e oficiais, a figura do homem e a do Estadista, a esfera privada com a pública. Portanto, quem melhor que a família Bolsonaro – presidente da República e três filhos com mandatos políticos – para ilustrar essas transgressões?

frases-de-j-bolsonaroOnde achar exemplo mais espantoso que a frequência e a falta de cerimônia com que esses quatro políticos agem na esfera pública? Conduta mais imprópria que o tratamento doméstico e raso para questões de Estado que afetam 210 milhões de brasileiros?

A insensata alternância de Jair com o Presidente Bolsonaro, refletida na linguagem e na postura do indivíduo com o Estadista, especialmente sua adesão ao crime da tortura, faria corar o próprio Weber.

O paradoxo do encarceramento em massa

2.October. 2019
por Claudia Atas

Vinte e sete anos depois do massacre que deixou 111 mortos no Carandiru, o sistema prisional brasileiro continua a superlotar celas, a torturar, a trancafiar suspeitos não condenados e a não investir em outras formas de fazer justiça.

(primeiro artigo da série Redação, apresentada no post anterior)

 

Lugar de bandido é na prisão. Amontoar presos em condições desumanas é inconstitucional. Direitos humanos é coisa da esquerda. Cadeia transforma infrator em facínora. Maioridade penal tem de baixar para 16 anos: nessa idade, quem mata sabe o que faz. Um terço dos presos aguarda julgamento. Bando de vagabundos. O Estado não dá condições para o preso trabalhar e estudar.

Esse punhado de frases resume a polarização dos brasileiros sobre o encarceramento no Brasil. Ou elas refletem as duas correntes predominantes entre os atores do poder judiciário? Enquanto uma propugna o encarceramento em massa para reduzir a criminalidade, a outra defende o desencarceramento para atender os direitos constitucionais, reduzir a superlotação e evitar a formação de milícias dentro da cadeia.

Cela na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins . Fonte: Defensoria/Divulgação

Cela na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins . Fonte: Defensoria/Divulgação

O assunto é complexo. No Brasil, estão privadas da liberdade 812 mil pessoas – a terceira maior população carcerária do mundo democrático, que deve crescer 8,3% ao ano.

Nosso censo agrega outras informações vexatórias: 41,5% dos encarcerados aguardam julgamento – ou seja, não deveriam estar trancafiados, muito menos serem jogados em prisões insalubres dominadas por facções criminosas de altíssima periculosidade. Nosso sistema prisional “viola de forma generalizada os direitos dos presos em relação à dignidade e integridade psíquica e física”, admite o STF  – Supremo Tribunal Federal.

Outra das distorções do sistema é o perfil do encarcerado, que reflete um preconceito generalizado entre nós: a maioria é jovem, pobre e negra. “A Lei da República reza que somos todos iguais perante a lei. Mas um emaranhado de normas entalhadas no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal distingue categorias de privilegiados com direito à ‘prisão especial’ durante o período de prisão cautelar”, lembra o sociólogo e jornalista Demétrio Magnoli (Folha de S.Paulo, 10/8/2019, pg. A10)

“Além disso, juízes cuidam de fixar distinções singulares, infralegais, que se destinam a segregar ‘pessoas importantes’ dos ‘demais presos. Os ‘homens bons’ reconhecem seus iguais: a eles, (…) a cela especial; aos Silva (os homens comuns), o inferno, ‘seu habitar natural’ (apud Jair Bolsonaro).“

Paradoxo 

Prender e punir é necessário. Mas o encarceramento desconectado de causas e circunstâncias é incapaz de frear o aumento da criminalidade. O sociólogo Tiago Brandão Peres critica a “equivocada orientação para o encarceramento” e a “política genocida e ineficaz de combate às drogas no Brasil”. Adverte que

“direcionar investimentos para ampliação de infraestrutura e tecnologia penitenciária, construção de novas unidades e fortalecimento do combate às facções, sem uma reorientação na política antidrogas e atuação no combate às desigualdades sociais, significa permitir a continuidade de um sistema perverso que compromete toda uma geração de jovens, negros e pobres no Brasil”.

O advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira chama a atenção para o paradoxo criado pelos “apologistas da prisão como única resposta ao crime”. Desconsiderar atenuantes como gravidade do delito, suas causas e condições pessoais do criminoso, é, para ele, conduta que aumenta os índices de criminalidade:

“Quando se prende, se retira das ruas o acusado, mas não o crime. Este permanece porque as suas causas não foram removidas.”

Outra face da superlotação, na qual também pesam os presos primários, é seu custo explosivo para as finanças do país. Segundo o TCU – Tribunal de Contas da União, o Brasil precisaria investir R$ 97 bilhões durante 18 anos para zerar o déficit de 358.663 vagas em nosso sistema prisional, construindo e reformando estabelecimentos penais para entregá-los em “pleno funcionamento”. Ou seja, instalações adequadas, inteligência tecnológica e gestão eficiente.

Segurança cidadã 

Dos catorze candidatos à Presidência da República, em 2018, apenas dois incluíram, em seus programas de governo, medidas afinadas com a “segurança com cidadania”:  Guilherme Boulos (PSOL) prometia executar a Agenda Nacional pelo Desencarceramento, e Fernando Haddad (PT) planejava adotar um sistema de penas alternativas e uma política de empregos para presos condenados por crimes não violentos, entre outras medidas.

O candidato Jair Bolsonaro propôs formar uma equipe de profissionais “incorruptíveis” para atuar em estabelecimentos penais; ampliar o sistema prisional para melhorar as condições de vida dos detentos; e criar mais oportunidades para que trabalhassem dentro dos presídios.

Presidente, Bolsonaro reafirma sua obsessiva defesa dos “homens de bem” contra “os bandidos” e promove o Projeto de Lei Anticrime (PL 882/19) do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

No pacote Anticrime, o ex-juiz da Lava Jato propõe alterar 14 leis com o intuito de “estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa”. Entre as alterações, figurava o famoso o excludente de ilicitude do parágrafo introduzido por Moro no artigo 23 do Código Penal: O juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

A nova redação logo ganhou o apelido de “licença para matar”, já que se anunciava como garantia de impunidade aos excessos cometidos por policiais. Felizmente, foi rejeitada em setembro passado pelo grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara dos Deputados.

Moro também trabalha em outra vertente anticrime – o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública. Se aprovado, permitirá que doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública possam ser deduzidas do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.

O dinheiro arrecadado pelo programa já tem destino certo: compra de armas e equipamentos para as polícias Civil e Militar dos estados e apoio à criação da Guarda Nacional, que substituiria a Força Nacional de Segurança Pública.

Imperativo de produtividade

Enquanto as ações anticrime deslancham, os movimentos anti-encarceramento tentam ser ouvidos pela sociedade. A Agenda Nacional pelo Desencarceramento reuniu mais de quarenta organizações, entre as quais a Pastoral Carcerária (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Lutar contra investimentos em construção de unidades prisionais, limitar as prisões cautelares, reduzir as penas e descriminalizar condutas, como as do combate ao tráfico de drogas, são alguns dos seus objetivos.

A opinião pública, contudo, desconhece o alcance do desencarceramento, associando essa política ao despejo de bandidos nas ruas. Assim, o Estado continua caçando criminosos e deixando na rua a causa dos ilícitos, como adverte Mariz.

Sem reforma estrutural e políticas públicas planejadas, é certo, continuaremos a experimentar, como reconheceu o STF, um estado de coisas inconstitucional em relação ao sistema prisional brasileiro.(*) Ou, como explica o procurador e advogado público de Rondonópolis (MT), Fabio Marques,

“um quadro de violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais (…), de modo que apenas transformações estruturais da atuação do Poder Público e a atuação de uma pluralidade de autoridades podem modificar a situação inconstitucional”.

Impotentes, os atores do sistema prisional trabalham no contexto do estado de coisas inconstitucional.

Promotores, defensores públicos e juízes atuam de modo “protocolar” por sobrecarga de processos e insuficiência de quadros, situação que os induz a uma “particular forma de racionalidade que avalia o desempenho da justiça em termos meramente quantitativos” – o imperativo de produtividade da Justiça.

Paralelamente a essas dificuldades, ou decorrência delas, registra-se o lamentável distanciamento entre os agentes e a realidade da prisão. (**).

A crise “sem precedentes” na área prisional não será resolvida mediante “políticas simplistas que apostem exclusivamente no incremento do número de vagas e na intensificação das medidas repressivas no ambiente prisional disciplinar ou em políticas de desencarceramento em massa, calcadas em falsas premissas criadas e alimentadas por ideologias dos gestores e operadores do Direito, que ignoram critérios técnicos e individualizadores”. (***)

Felizmente, há muitas possibilidades entre os dois extremos criticados por Caruncho e Glitz, autores do diagnóstico acima. Rafael Godoi lembra que

milhares de presos podem ser libertados “sem alterar uma linha da legislação penal”: suspeitos de crimes não violentos, como o furto e o tráfico; condenados que já cumpriram os lapsos de progressão de pena para regime aberto ou para liberdade condicional; presas grávidas e mães de crianças pequenas; presos e presas com mais de sessenta anos; também presos diagnosticados com uma alguma enfermidade mental que deveriam ser encaminhados para outro tipo de tratamento, etc.”

Há outros modos de se fazer justiça. Desde que haja investimentos e vontade política de enfrentar preconceitos e que a sociedade se engaje nessa causa. Godoi aponta o caminho da justiça restaurativa, que “embora não seja a solução para todos os males, tem sido um campo de experimentação fundamental para desestabilizar nossos hábitos de pensamento que vinculam automaticamente punição e prisão.

Precisamos aceitar o diálogo e a tolerância; protestar contra a ausência de políticas públicas e as soluções demagógicas, seja para o encarceramento seja para o desencarceramento: a brutal realidade das prisões brasileiras precisa ser extinta. A sociedade brasileira precisa se conscientizar de que a questão afeta a todos e precisa, portanto, do engajamento de todos.

Neste 2 de outubro, o massacre do Carandiru se mantém como símbolo do Estado que mata, da brutalidade como solução fácil para problemas complexos.

Lamentavelmente, o editorial do site Brasil de Fato (2015) permanece atual:

“O Brasil aceitou, vinte e cinco anos depois, a institucionalização da violência e a popularização do conceito de que ‘bandido bom é bandido morto’ (…). Mais de duas décadas depois, as chacinas avançaram e os chefes do Executivo perderam o receio de defender publicamente a letalidade policial”.

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(*) Tema tratado durante análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347.
(**) Rafael Godoi: Desencarceramento é o caminho para resolver a crise nas prisões,
    defende sociólogo" - Huffpost Brasil (www.huffpostbrasil.com.br)
(***) Promotores Alexey Choi Caruncho e André Tiago Pasternak Glitz
Outras fontes:
Infopen - Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias.
Tiago Brandão Peres, ensaio, Nexo Jornal (nexojornal.com.br).
Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - Desde que haja punição pode haver crime -O Estado de S.Paulo, 
22/02/2019.
Tribunal de Contas da União - Superlotadas, prisões no Brasil gastam R$ 15,8 bilhões ao ano, 
diz TCU- 17/7/2019,- in https://noticias.uol.com.br/

Artigos temáticos, uma nova perspectiva para leitores de Clareza & Coerência

17.September. 2019
por Claudia Atas

Para quem enfrenta provas de redação ou a necessidade profissional de escrever bem, leitura e prática são fundamentais. Não de vez em quando – regularmente.

Em nove anos de atividades (outubro de 2010 até hoje), Clareza & Coerência publicou muitas análises, testes e exercícios sobre gramática, estilística e ética. Agora, traz um novo tipo de contribuição: artigos sobre questões sociais. A ideia é provocar reflexão para os meus leitores, e, ainda, instrumentalizar o grupo que enfrenta provas de redação.

Expor fatos, debater problemas, assumir um ponto de vista são habilidades  requeridas, tipicamente, por exames como Enem, vestibulares para o ensino superior e, muitas vezes, processos para selecionar candidatos a empregos ou projetos. Portanto, para obter uma boa nota, é preciso conhecer e/ou atualizar opiniões, dados e informações sobre os temas sociais mais discutidos pela sociedade.

As estatísticas mostram que a metade dos candidatos apresenta baixo desempenho nessa prova: segundo o Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, mais de um milhão dos 4 milhões de redações do Enem 2018 chegou a 400 pontos (o máximo são 1000 pontos). A média das notas caiu de 558 pontos (2017) para  523,4  pontos – apenas 55 candidatos alcançaram a nota mil.(*)

Devemos lembrar que esses 4 milhões de provas corrigidas não incluem as redações realizadas no Enem PPL, realizado para pessoas privadas de liberdade (presos encarcerados em sistemas prisionais e menores infratores apreendidos, principalmente, além de candidatos que não puderam realizar as provas).

Essa menção aos encarcerados e a leitura de coluna recente do sociólogo Demétrio Magnoli, na Folha de S.Paulo (A cela de Luiz Inácio —e a dos Silva, 10 de agosto passado) motivaram-me a optar pelo tema Sistema Prisional Brasileiro no primeiro artigo da série. Ele será publicado nos próximos dias.

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(*)  Seria injusto não avaliar essa queda em função do tema escolhido pelo Enem em 2018 – Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet. Sabemos que parcela significativa de estudantes brasileiros não tem acesso regular à internet. É provável, portanto, que o desempenho candidatos sem familiaridade com a web apresentado uma dissertação classificada entre regular e ruim, influenciando o crescimento das notas baixas.

 

Próclise, mesóclise, ênclise: o certo cada vez mais rejeitado. 

31.July. 2019
por Claudia Atas
https://www.acheconcursos.com.br/artigo/colocacao-pronominal-proclise-mesoclise-e-enclise

https://www.acheconcursos.com.br/artigo/colocacao-pronominal-proclise-mesoclise-e-enclise

Quem passou pelo ensino fundamental já sabe que usar corretamente os pronomes oblíquos átonos dá trabalho. Pior, cria um dilema: seguir ou ignorar a gramática?

O correto fica meio posudo, pernóstico: “Quem a chamou?” (próclise); “Chamei-a” (ênclise); “Chamá-la-ei” (mesóclise). O incorreto flui, é mais articulável, mais simples de falar e escrever: “Quem chamou ela?”, “Chamei ela”, “Chamarei ela”.

Neste artigo, passo ao largo da mesóclise: raras são as pessoas corajosas ou conservadoras o suficiente para enfrentar o espanto (e o riso) de quem ouve “chamá-lo-ei”. Restringirei a análise à próclise e à ênclise.

Voltando à questão do dilema, temos, de um lado, as formas coloquiais – “convidar eles”, “elogiar elas”: são mais simples, articuláveis, usadas e aceitas até pelos que dominam a gramática. Mas, constituem erro.

Em contrapartida, as expressões corretas são pomposas e remetem ao tempo de uma sociedade marcantemente dividida entre a elite rica e culta e a população pobre, iletrada porque sem acesso a escolas públicas.

Nesse ambiente, o discurso da elite se afirmava como superior, especialmente porque gramaticalmente correto. Hoje, dominar próclises, mesóclises e ênclises é habilidade relativa. “Quem os convidou?”, “eu as elogiei”, “fá-lo-ei mais tarde” soam mais como literatura de séculos atrás e matéria para vestibulares e concurso.

Existe um meio termo, um jeito de evitar esse dilema? Difícil, mas existe: trocar a construção da frase. Por exemplo, li em algum lugar:

Ensinem seus filhos a amar as pessoas; não ensinem eles a machucar as pessoas…

Na Folha de S.Paulo, vi recentemente a opção que jamais me agradou como tentativa de solução:

“Não é nada grave (…) O avaliamos há duas semanas e ele apresenta um quadro de crescente melhora”.

Duvido que o entrevistado tenha dito “O avaliamos”. Acredito que, mesmo que a entrevista tenha ocorrido por e-mail – portanto, em linguagem escrita – a probabilidade é que o médico tenha falado “Avaliamos ele (em vez de há duas semanas…”

Como evitar a pompa e o erro crasso

Como mencionei acima, a única solução para não espantar quem ouve/lê um erro desses, sem assumir a forma gramaticalmente correta, é mudar a construção. Assim, diante de um “não ensine ele a machucar as pessoas” podemos

– Adotar formas corretas para a linguagem escrita: “ensinem seus filhos a amar as pessoas; não os ensinem a machucá-las”;

– Usar formas incorretas na informalidade, na linguagem oral: “devemos ensinar nossos filhos a amar as pessoas e não a machucar elas (aqui, na forma escrita, o erro é gritante; mas falando, é aceitável);

– Ou se socorrer com a redundância (pecado venial): “Devemos ensinar nossos filhos a amar as pessoas e não a machucar as pessoas”. Bem razoável, não?

Quanto à forma “O avaliamos” (próclise) constitui um jeito disfarçado de errar com elegância. A regra determina, neste caso, a necessidade de ênclise, porque se trata de início de frase. Então, o correto seria “Avaliamo-lo”. Esse é o tipo de forma que não dá coragem de usar, nem escrevendo, nem falando. Então, melhor seria dizer mudar a construção:

“Avaliamos Bolsonaro”, “Avaliamos o presidente eleito”, “Avaliamos o paciente” e, até (quem diria?) “Avaliamos ele…”.

“Avaliamos ele”, como sabemos, é forma incorreta. Mas também sabemos que esse tipo de expressão é muito comum, a ponto de população, compositores (letristas) de canções, poetas e publicitários reforçarem seu uso, reciprocamente. Ou seja, o erro se torna cada vez menos errado, porém, cada vez mais aceito na linguagem oral informal.

Assim como a maioria, eu desobedeço a regra e uso “avaliar ela”, “chamar ele”. Mas só em situações realmente informais. Sei que as regras gramaticais são cobradas em lições de casa, provas para vários níveis de escola e de concursos, públicos e privados.

Portanto, fique esperto: siga as determinações da gramática sempre que você tiver de provar conhecimento.

O trabalho calado e invisível dos pais dos burros.

6.June. 2019
por Claudia Atas
Reproduzido da Folha de S.Paulo de 02 de junho de 2019

Reproduzido do site da Livraria Cultura.

Domingo passado (02 de junho), os dicionaristas foram lembrados por um brasileiro influente – o colunista Hélio Schwartzman, da Folha de S.Paulo. Em poucas linhas, ele  dimensionou o trabalho profícuo, árduo e discreto desses especialistas, que apelidou de “os pais dos burros” – perífrase derivada de outra, “o pai dos burros”, que significa “o dicionário”.

Sempre me incomodou a expressão pai dos burros. A analogia imediata – burro que reproduz novos burros – me parece uma incoerência inexplicável. Também como expressão de humor pelo contraste, não vejo graça.

Ao tentar compreender esse dito consagrado, acabei por criar uma hipótese: a de que pai, entre outros significados, denota a figura paterna que sabe, explica, protege. Mesmo assim, essa construção eu passo.

Schwartzman, nada preocupado com essa expressão, levou-a ao título do seu artigo – por sinal, motivado pela leitura do livro Word by Word: The Secret Life of Dictionaries, de Kory Stamper. E nos oferece bons momentos de informação e reflexão:

A maioria das pessoas recorre ao “pai dos burros” (tal apelido já diz muito) em busca de uma espécie de chancela legal (semântica, ortográfica, ética etc.) para o termo que pretende utilizar. A tarefa do lexicógrafo, porém, é a de registrar e definir os usos mais correntes de uma palavra, incluindo aqueles que ainda não estão inteiramente consolidados e são, portanto, vistos como “errados”, ou, ainda pior, aqueles que são considerados imorais.

Para o público leigo, o processo de produzir um dicionário – colecionar averbações, fixar pronúncia(s), elaborar definições, consultar e descrever a etimologia dos termos – parece monótono e burocrático.

Pode até ser, mas sua íntima ligação com as mudanças sociais gera uma dinâmica linguística de consequências às vezes inesperadas. Schwartzman anotou um exemplo:

Stamper, que é lexicógrafa profissional e durante vários anos atuou como editora-associada da Merriam-Webster, uma das principais casas de publicação de dicionários dos EUA, conta a história da corrente de protestos de religiosos que ela e seus colegas tiveram de enfrentar quando, numa das reedições, modificaram um dos sentidos da palavra “casamento” para comportar a união entre pessoas do mesmo sexo.

Word by Word, segundo o colunista, possui muitos motivos para ser lido:

Além de entreter, nos educa, contribuindo, ainda que apenas marginalmente, para que nos tornemos consulentes de dicionários um pouco mais conscientes.

Clareza, vigilância para sempre.

17.May. 2019
por Claudia Atas

clarezaRedigir com clareza é uma qualidade que se conquista – mas não para sempre. Cada texto a ser escrito deve ser vigiado – sempre.

Aprendemos na escola que a boa redação exige domínio da “pontuação, concordância, coerência, coesão”, e outros “requisitos necessários à objetividade retratada pela mensagem”, explica a professora Vânia Maria do Nascimento Duarte. Também, fomos orientados a reler o texto para apanhar erros e aperfeiçoar ideias.

Revisão é importante, sem dúvida, ainda mais quando se usam recursos que potencializam a percepção das falhas cometidas. Costumo usar dois:

1- colocar-se na posição de leitor, recurso que nos leva mais facilmente a um fundamento da boa comunicação: escrever na perspectiva do público-alvo;

2-ler o texto em voz alta  , neste caso, uma decorrência dos bons resultados que obtive ao gravar vídeos para um curso de oratória.

Com eles, podemos identificar pequenas e grandes falhas, como raciocínio confuso; desvio do foco proposto; informações incompletas ou desnecessárias; excesso de orações subjetivas.

Em resumo: a autovigilância trabalha pela clareza do texto.

Por dentro do placebo

Há duas semanas, a mídia anunciava a entrada em vigor do novo Código de Ética Médica. Os jornalistas selecionaram itens potencialmente interessantes para o público leigo, como a recomendação de nova conduta no uso de placebos. Esclarecê-los foi complicado.

A média dos leitores entende, genericamente, que placebos são substâncias inócuas e estão ligados a pesquisas de drogas. Seria preciso, agora, explicar brevemente a diferença entre placebo de mascaramento e placebo isolado – termos usados em determinada modificação introduzida pelo Código.

Veja estas cinco tentativas de esclarecimento:

1) Estadão, 24/abril, página A14:

A nova versão (do Código) permite que voluntários sejam submetidos a terapias conhecidas como “placebos de mascaramento”. Esse recurso é usado para testar novas drogas e para que pesquisadores não saibam qual grupo está sendo submetido ao uso do produto a ser testado e qual está usando medicamentos já conhecidos da ciência. O código atual (…) não permite o uso desses placebos. “Isso acaba se transformando em um empecilho para os estudos. O que continua proibido é o uso de placebos isolados, a combinação de substâncias que sabidamente não têm efeito terapêutico” (afirmação do entrevistado).

2) Agência Brasil (Empresa Brasileira de Comunicação), 30/4/2019:

… o novo código permite os chamados placebos [substância sem propriedades farmacológicas] de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado – quando não é usada nenhuma medicação eficaz.

3) Folha de S.Paulo, 23 e 24 de abril de 2019

O documento também mantém o veto ao uso de placebos de forma isolada, mas abre espaço para uso combinado com outros medicamentos — como em teste de novas drogas em grupos de controle, em que um grupo recebe o novo medicamento e o outro placebo junto com medicamentos atuais.

4) Folha de S.Paulo, 06/5/2019, pag. A2 (editorial):

…manteve-se a proibição do uso de placebo isolado quando existem tratamentos efetivos disponíveis.

5) Revista Época, 28/4/2019:

No âmbito das pesquisas, os chamados placebos de mascaramento estão liberados, ao contrário dos placebos isolados, quando não se usa medicação eficaz.

A meu ver, faltou clareza. A começar pela dúvida: placebo “de mascaramento” é o mesmo que “placebo”? Sem essa distinção, possivelmente muitos leitores podem ter considerado o placebo de mascaramento como um tipo “novo”.

A mídia (pelo menos os veículos que consultei) pecou pela ausência do já rotineiro quadro explicativo. Nem informações complementares foram admitidas no corpo das matérias. E bastaria uma rápida pesquisa em fontes reconhecidamente confiáveis disponíveis na internet.

Numa busca rápida, encontrei no alto da primeira página aberta pelo Google esta definição do Instituto Nacional do Câncer:

Placebo é a formulação sem efeito farmacológico, administrada ao participante do ensaio clínico com a finalidade de mascaramento ou de ser comparador. (…) Uma substância que não contém ingredientes ativos, feito para ter gosto e aparência idêntica da droga real a ser estudada.

Complementarmente, seria útil este trecho do Brasil Escola:

Quando usamos os placebos em experiências, esperamos que o grupo que o utiliza não apresente nenhuma melhora clínica. Já o grupo que está utilizando o medicamento real deve apresentar uma melhora substancial, representando, assim, a eficácia terapêutica de um novo fármaco.

E, por fim, o que seria, exatamente, placebo isolado? Pelo que descobri com  papai Google, é o “placebo puro”.

Resta saber o que seria placebo puro.

E você, o que me diz?

Precisão fora do contexto: o sentido figurado.

2.April. 2019
por Claudia Atas

fusaoNo post anterior, defendi que se um vocábulo for exato, preciso, adequado ao contexto pode e deve ser repetido quantas vezes forem necessárias. Ao final, prometi analisar dois aspectos relacionados ao assunto: meios para encontrar a palavra mais adequada ao seu contexto e, ao contrário, como usar palavras a princípio incompatíveis com o seu contexto, criando valor para a sua redação.

Como achar a palavra “certa”

Leituras ajudam a enriquecer o vocabulário, que, por sua vez, ajuda a encontrar vocábulos e construções, digamos, “eficientes” – aqueles que, usados de modo figurado ou literal, sintetizaram frases e parágrafos, dispensando longas explicações. Portanto, conferem mais clareza ao texto e melhor compreensão da mensagem, do argumento, do fato narrado.

Por exemplo,

A demissão de Bebianno pode ser narrada em dois registros alternativos. Na linguagem do recreio do pré-primário: um chamou o outro de mentiroso, feio e bobo. No idioma compartilhado entre milicianos e facções do crime: um qualificou o outro como traíra, X-9.

As milícias brasileiras não surgiram no quadro de uma guerra civil, mas no contexto do controle das favelas do Rio de Janeiro pelo crime organizado

A crise política brasileira inscreve-se, como singularidade, na crise mais ampla das democracias ocidentais….

Observe a concisão proporcionada pelo uso de registros, quadro, contexto e inscreve-se – termos frequentemente usados por articulistas, como o jornalista e sociólogo Demétrio Magnoli.

São expressões úteis para vários tipos de redação porque, entre outras vantagens, ajudam a sintetizar ideias, sentimentos, intenções e fatos concretos que, normalmente, exigiriam mais descrições e/ou explicações. Esse tipo de concisão não dificulta a comunicação, ao contrário, facilita sua compreensão.

Pesque e se sirva

Jargões e terminologias (termos específicos, peculiares a cada área de conhecimento, atividade, comunidade, etc.), quando “alocados” para uso figurado produzem efeitos surpreendentes. Podem enriquecer o texto e o estilo, criar impacto, facilitar a compreensão e outras qualidades.

Como nestas frases, produzidas, com uma exceção, pelos jornalistas da área política:

A indústria fonográfica catapultou o cantor sertanejo, por isso está tão famoso. (dicionário Michaeli online)

Se o presidente depende de constante aprovação, manchas na imagem também podem drenar sua força. (Bruno Boghossian, jornalista)

Essa história de que a candidatura do Bolsonaro irá desidratar não faz o menor sentido. (site O Cafezinho)

A fala vaga e sem detalhes desanimou investidores porque prenuncia desidratação, reduzindo o efeito fiscal da reforma.

(…) o filho do presidente fritou um ministro em praça pública. Carolina Bahia, jornalista.

PSDB é um partido que está esfarelando. Comentarista Marcelo Madureira.

Fique sempre atento às palavras-síntese e às transposições de termos usados por bons redatores em sentido figurado. Você pode pescar palavras potencialmente úteis para o seu tipo de comunicação.

Precisão: você já parou para examinar isso?

25.March. 2019
por Claudia Atas

post-marco-2019Redatores dificilmente checam a precisão das palavras que usam ou sua adequação ao contexto. No entanto, essas duas qualidades potencializam outras quatro: clareza, consistência, concisão e elegância do texto.

No último dia 10, reportagem da Folha de S.Paulo deu um exemplo de imprecisão. O repórter demonstrou, com boa informação e bom texto, como é fácil obter documento de posse de arma antes mesmo de lei com esse objetivo ser aprovada.

Ele só falhou no tratamento que deu à “laudo”. Veja:

Basicamente, você apresenta uma série de documentos e realiza dois laudos: o psicológico e o de tiro.

(Eu estava) apto a fazer o laudo de tiro.

Não é verdade: você não irá realizar dois laudos, nem estará apto a fazer o laudo de tiro. Quem faz* laudos são autoridades. A prerrogativa, no caso em questão, é dos psicólogos credenciados e dos professores do clube de tiro. Eles redigem, elaboram, assinam laudos (verbos mais adequados e menos surrados que fazer).

Portanto, o jornalista deveria escrever algo como

Basicamente, você apresenta uma série de documentos e se submete a dois tipos de teste: avaliação psicológica e capacidade técnica para atirar.

Neste outro exemplo, o repórter escreve:

Na canção, (a cantora) Perdomo (…) fala sobre sua viagem por quatro países até chegar ao Peru. A nostálgica canção, gravada e divulgada pelo YouTube, teve mais de 2 milhões de visualizações (…) O Estado de S.Paulo, 17 de janeiro de 2019

Canção é algo que se ouve, mas não se vê, assim como uma canção é ouvida e, não, “visualizada”. Portanto, o substantivo visualização, aqui, extrapola seu significado  – além de ver, significa o que se ouve e o que se lê na internet.

Você pode aprovar o uso genérico de visualizar, mas não deve perder de vista que a frase pode ser melhor construída com uma troca como esta:

 A canção recebeu – ou obteve – mais de 2 milhões de acessos.

A substituição considerou que “2 milhões de visualizações” não correspondem necessariamente a “2 milhões de ouvintes”, conferiu precisão e manteve  o contexto e a terminologia da internet.

Falso dilema

Se não encontrar a palavra “certa” para o contexto – ou seja, para a ideia, a proposta, a argumentação, o fato que deseja explicar, defender – pesquise.

Busque ajuda nos dicionários, com professores e pessoas com boa formação escolar. Se ainda assim não a encontrar a palavra “certa”, construa uma frase explicativa. O problema persistirá se for necessário usar o termo preciso várias vezes durante o texto.

Neste caso, você enfrentará um (falso) dilema: repetir a palavra “certa”quantas vezes forem necessárias (não abrir mão da precisão) ou aceitar sinônimos, cedendo à imprecisão. Recomendo a repetição, apesar do preconceito generalizado contra essa solução.

Redundância é uma coisa; repetição por necessidade, outra. Essa distinção é pouco discutida dentro e fora das escolas. Cultiva-se a ideia de que repetir vocábulos é negligência ou pobreza de vocabulário. Pode ser, mas há uma terceira causa para a repetição: a precisão.

Sinônimos são meras aproximações uns em relação aos outros. Por isso, em muitos casos, é desaconselhável usar alternativas e correr o risco de confundir o raciocínio e gerar novas interpretações.

Portanto, é válido repetir palavras que dão a medida exata do que se quer descrever. E não se preocupe com o que o leitor “vai pensar”. O leitor é mais atento e sensível do que se pensa, e aceita a repetição quando percebe que a palavra inicial – o conceito – torna a repetição imprescindível.

Na próxima semana, vou estender a análise para dois aspectos relacionados ao assunto: como escolher a palavra “certa” e como usar vocábulos incompatíveis, a princípio, com a sua redação.

*leia sobre o uso abusivo do verbo fazer, neste blog: assédio, teste e resposta ao teste.

Cuidados e recursos que melhoram o texto

25.February. 2019
por Claudia Atas

post-fevereiro-2019Redações podem ser bem escritas ortográfica e gramaticalmente e, mesmo assim, resultar em uma leitura sem qualidades cobiçadas, como fluência (ritmo e boa sonoridade, inclusive na leitura mental, que todos fazemos naturalmente). Em outras palavras, leitura fácil de ler e de compreender.

O que atravanca a redação? Observe, nas frases abaixo (comparações entre originais de noticiários de jornais e as minhas versões), que existem recursos fáceis de aplicar, seja quando você redige seja quando você relê o que escreveu.

1-  Manchete de jornal: Bebianno reconhece que deve ser exonerado 

Este exemplo é um alerta para ambiguidades que confundem o leitor. Dever é um verbo muito usado, em seus dois sentidos: obrigação e probabilidade. No caso dessa manchete, os dois significados são admissíveis.

– o ex-secretário-geral da presidência, Gustavo Bebianno, admite a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro exonerá-lo (o que não vinha admitindo)

– Bebianno admite que o presidente tem o dever de exonerá-lo já que acredita que conversa por aplicativo não é igual a conversa por telefone, e, portanto, ambos não “conversaram” – ou seja, ele, Bebianno, mentiu.

Ao bater o olho na manchete, a impressão vem primeiro; depois é que o leitor interpretá-la. Assim, você pode discordar da segunda interpretação, acima, mas ela é verossímil. Poderia traduzir o seguinte raciocínio: políticos produzem arranjos em que uma das partes cede na queda de braço em troca de futuros favores.

2- Noticiário sobre o reajuste do IPTU EM 2019:

A frase pode ser mais clara e direta.

Original:

Há duas ocasiões em que existe previsão legal para cobrar mais de 10% de reajuste: quando reformas aumentam a área útil do imóvel ou quando há valorização de mercado e deixa de valer a faixa de desconto proporcional, aplicado a plantas com valor de R$ 180 mil a R$ 320 mil.

Minha sugestão:

A legislação prevê duas situações para reajuste maior que 10%: a valorização por meio de reformas que aumentam a área útil do imóvel e a valorização pelo mercado, devido a outros fatores. Assim, o valor do imóvel pode sair da faixa de desconto proporcional – plantas com valor entre R$ 180 mil e R$ 320 mil.

3 – Noticiário sobre aposentadorias com tempo especial

Este exemplo mostra excesso de preposição e como a leitura poderia ser mais clara, rápida e precisa.

Frase original:

O número de trabalhadores com direito à contagem de tempo especial por insalubridade recuou 6,03% desde o início da crise econômica, ao passar de 706,3 mil, em 2014, para 663,7 mil, em 2017, de acordo com dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.

As sete preposições “de” já indicam uma sequência de texto alongado e não trabalhado de modo a facilitar a leitura. Esta questão é importante para textos que usam termos específicos, datas e porcentagens.

Minha sugestão:

O número de trabalhadores com direito à contagem de tempo especial por insalubridade recuou 6,03%, desde o início da crise econômica : passou de 706,3 mil, em 2014, para 663,7 mil, em 2017, segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.

4- Carta de visitante em site dedicado ao terceiro setor

O exemplo vale para mostrar o que parece impossível: esquecer a informação, ou o objetivo principal ou, ainda, ser genérico e invalidar o próprio texto!

Frase original:

Sou Assistente Social aqui do Rio, alguém sabe me dizer se tem alguma oportunidade para área de consultoria/assessoria ?

A generalização invalida a própria oportunidade solicitada, mesmo se feita em ambiente ultra favorável (o que não foi o caso).

5 – Noticiário sobre a polêmica em torno das sacolas biodegradáveis

Este exemplo adverte sobre o uso da ironia, estilo simpático, em geral, e inadequado, algumas vezes.

Frase original:

Apesar do sucesso no mercado, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Ministério do Meio Ambiente não têm grande simpatia pelas sacolinhas oxibiodegradáveis.

Não tem grande simpatia? Pelo contrário, lutavam contra. No corpo da notícia, o repórter revelava que, segundo o MMA, o plástico da sacola biodegradável se fragmenta em pedaços menores, ou seja, podem se depositar em rios e ser ingeridos por peixes e outros animais.

Minha recomendação:

Ironia é um jeito simpático de dizer o contrário do que se pensa. Veja:

– “nada mal ganhar um milhão de reais na loteria”, quando a intenção é expressar “como seria bom ganhar um milhão na loteria”.

– “ele não é nenhum Rui Barbosa”, quando se avalia a pessoa como medíocre ou pouco inteligente.

Mas, antes de inserir expressões irônicas, como essas, é bom lembrar que a ironia pode ser inadequada, mesmo quando se adota o estilo coloquial.

Relatórios (técnicos ou não) e textos persuasivos não combinam com a ironia. Esse modo intimista, engraçado e mordaz pode, no limite, reduzir a intensidade do foco em questão. Um contrassenso… Manter o leitor concentrado no foco é o que todo bom comunicador luta, linha por linha, para conquistar.

Mídia nossa de todo dia: a Brexit ou o Brexit?

21.January. 2019
por Claudia Atas

brexitEm tempos de ataque à mídia, previno o leitor de que vou “falar mal” do jornalismo. Não da instituição jornalística, mas de erros gramaticais que os Mjornalistas cometem.

Apontar incorreções e explicar a versão correta não é desmerecer os veículos citados, nem o papel da imprensa. Como poderia? Imprensa livre é conquista democrática, um bem para ser valorizado e protegido de ameaças autoritárias.

Criei a série Mídia nossa de todo dia porque vejo, nas incorreções a serem apontadas, “ganchos” para um trabalho didático: explicar por que se deu o erro e oferecer solução correta.

É uma proposta, um estímulo para se alcançar e manter uma redação correta, clara e coerente. Tanto jornalistas quanto leitores deste sita podem se beneficiar com este tipo de alerta.

Vamos começar pela consagração do erro: aquele que praticamente todos cometem e o certo parece errado. É o caso de “a Brexit” – português correto vencido pelo errado, “o Brexit”, situação que lembra um dos posts campeões de visualização, neste site: “São precisas: o certo que soa errado.” (2012).

Criado a partir de Britain (Bretanha) e Exit (saída), o acrônimo Brexit refere-se à separação que o Reino Unido* negocia com a União Europeia (UE), bloco econômico e político formado por 28 países europeus.

Na gramática inglesa, o artigo definido “the” é neutro, não precisa concordar em gênero e número com os substantivos que define (the woman/a mulher; the man/o homen; the homem/as mulheres e the men/os homens).

Em português, no entanto, os artigos precisam concordar em gênero e número. Portanto, falando ou escrevendo Brexit, deveríamos usar o artigo definido feminino singular “a” – “a” Brexit – porque a tradução de Exit (tanto do original, em latim, quanto do inglês) é saída, substantivo feminino.

Mas se “todos” falam “o Brexit”, você precisa da disposição e paciência para encarar o espanto da maioria. Que tal começar escrevendo o certo e gerar um debate nos seus grupos?

Você pode usar exemplos corretos para esquentar a  discussão  – fan page e login, que definimos, corretamente, como “a fan page” (porque o substantivo é a página); “o login”, que traduz “o acesso” ou “o registro” (para contas de e-mail, sites, etc.).

Pessoalmente, creio que o caso de Brexit não está definitivamente consagrado. Portanto, pode ser revertido.

No próximo post da série Midia nossa de cada dia trataremos de outros erros gramaticais que passam despercebidos.